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Programa Básico Ambiental

O Programa  Básico  Ambiental  (PBA)  faz  parte  do  processo de licenciamento ambiental  da  linha de  transmissão. O objetivo do PBA é apresentar de forma objetiva e de fácil entendimento quais ações serão  tomadas  pela Celpe e pela empresa construtora para  o  controle  e  mitigação dos impactos socioambientais  negativos  do empreendimento  identificados  ainda  na  fase de planejamento da obra.
 
As  ações do PBA são apresentadas e serão concretizadas por meio de  programas, subprogramas e planos auxiliares.
 
O PBA, portanto, possui os seguintes componentes:
 
 
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Plano Ambiental de Construção (PAC)

A  implantação  do  PAC  do  empreendimento  busca  assegurar  a  qualidade ambiental das frentes de obra no processo de instalação da linha de transmissão controlando a geração de resíduos  sólidos,  o  risco  de  intensificação  de processos erosivos na montagem das estruturas,  e  os  riscos  ambientais relacionados à poluição e à acidentes de trabalho.
 
Para isso serão estabelecidos os seguintes planos:
 
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSCC);
  • Plano de Ação de Controle da Erosão (PACE);
  • Plano de Atendimento a Emergências Ambientais e para Acidentes de Trabalho. 

Programa de Comunicação Social

O objetivo do programa é manter as partes interessadas informadas acerca da implantação do projeto e suas interferências visando minimizar os possíveis transtornos que a obra possa acarretar a todos.

A  efetiva  participação  social  demanda  um  processo  sistemático  e  planejado para  que  haja troca de  informações  e  difusão  de  conhecimentos  entre  as  partes envolvidas. Dessa forma, o Programa de Comunicação Social visa disponibilizar de forma contínua  informações relevantes sobre o empreendimento criando canais  e  ferramentas de comunicação para o diálogo entre empreendedor e sociedade.


As ações básicas de comunicação social do PBA são:

  • Palestras informativas nas comunidades do entorno;
  • Criação do blog;
  • Campanhas de panfletagem para divulgação do blog e, portanto, do PBA;
  • Reuniões informativas com gestores municipais e afins;
  • Canais abertos de comunicação por telefone.
As localidades que são alvos diretos das ações de comunicação social do PBA são:

  1. Distrito Industrial de Juazeiro;
  2. Dom José Rodrigues/Juazeiro;
  3. Alto da Aliança e Vila Tiradentes/Juazeiro;
  4. Antônio Conselheiro-Malhada da Areia/Juazeiro;
  5. Conjunto Residencial São Francisco/Juazeiro;
  6. Ilha do Maroto/Petrolina (usuários e visitantes da ilha);
  7. Cohab VI/Petrolina;
  8. Rio Corrente-Rio Claro/Petrolina;
  9. Distrito Industrial de Petrolina.
 
Ações preliminares de comunicação social já foram realizadas em Janeiro de 2016. Lideranças comunitárias das localidades do entorno da linha de transmissão participaram de oficinas de diagnóstico rápido participativo e de planejamento junto com a CELPE para definição de estratégias para implantação do Programa de Comunicação Social.
 
 

Programa de Educação Ambiental

O Programa de Educação Ambiental buscará fortalecer a participação social no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento. Em outras palavras, o programa servirá como instrumento para a melhoria do desempenho do licenciamento ambiental no que se refere aos mecanismos de controle e interação com a sociedade local. Tudo isso contribuirá também para o compartilhamento progressivo e para a descentralização da gestão ambiental do empreendimento entre Poder Público e coletividade.
 
O Programa de Educação Ambiental aqui apresentado está estruturado em dois componentes, conforme Instrução Normativa do IBAMA 02/2012: 

  • Programa de Educação Ambiental (PEA), direcionado aos grupos sociais da área de influência da atividade em processo de licenciamento; 
  • Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores da Obra (PEAT).
Para cada uma das seis comunidades do entorno da linha de transmissão será realizado um curso de educação ambiental com três oficinas com total de 20 horas. O público-alvo são homens e mulheres a partir de 16 anos de diferentes níveis de escolaridade que tenham potencial de liderança e de multiplicação de conhecimentos na comunidade. 

Espera-se que para cada comunidade participem entre trinta a quarenta pessoas nos cursos. A mobilização dos participantes e a estruturação dos espaços para as oficinas estão a cargo das associações comunitárias com apoio direto da CELPE através de consultoria especializada.
 
Abaixo os temas e as cargas horárias das oficinas do Programa de Educação Ambiental:

Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores da Obra (PEAT)
  • Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Construção Civil – 4 HORAS;
  • Controle de Processos Erosivos na Obra – 4 HORAS;
  • Emergências Ambientais e Simulado – 8 HORAS.
Programa de Educação Ambiental para a Comunidades
  • Proteção e Conservação Ambiental – 8 HORAS;
  • Segurança na Rede Elétrica - 8 HORAS;
  • Participação Social na Gestão do Meio Ambiente -  4 HORAS.
 

Programa de Monitoramento da Avifauna

O programa tem como objetivos principais reduzir o risco de colisões de aves sobre a linha de transmissão e minimizar os possíveis impactos ambientais que o empreendimento possa causar sobre esses animais. Para isso é necessária a realização de monitoramento das aves que transitam no entorno imediato da linha de transmissão.

Em Janeiro de 2016 foi realizado um levantamento preliminar da avifauna na área. Foram identificadas até o momento 98 espécies pertencentes a 43 famílias de aves. A maioria das espécies é residente. Poucas espécies são migratórias e visitantes. Nenhuma das aves identificadas se encontra ameaçada de extinção segundo os critérios internacionais e nacionais da UICN (2015) e do MMA (2014), respectivamente. A maioria é de baixa preocupação quanto ao seu estado de conservação (IUCN 2015).

Durante o período de construção da linha de transmissão estão previstas duas campanhas de monitoramento:

  • Primeira Campanha de Monitoramento - 11 a 16 de Março de 2016 (período chuvoso);
  • Segunda Campanha de Monitoramento – 04 a 08 de Julho de 2016 (período seco). 
 
Em cada campanha de monitoramento serão realizadas as seguintes ações:

  • Determinar a riqueza e a composição da avifauna ao longo de todo o trecho da linha de transmissão incluindo a Ilha do Maroto;
  • Apresentar a curva de acumulação de espécies;
  • Acompanhar as tendências nas abundâncias das espécies através da variação temporal na média de indivíduos por ponto de contagem, com especial atenção as espécies que apresentam maior risco de colisão, como as aves aquáticas e as migratórias que usam tanto o espaço aéreo quanto o solo, e dessa forma ocupam um considerável gradiente de forrageamento e deslocamento.

Programa de Gestão Ambiental

Esse programa tem como propósito a coordenação integrada de todos os demais programas e subprogramas do PBA em um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) dentro de um ciclo de melhoria contínua (ciclo PDCA) a ser gerenciado pela Unidade de Meio Ambiente da CELPE.
 
No SGA também são apresentadas as medidas a serem tomadas para aqueles aspectos socioambientais que não foram estruturados em programas e subprogramas devido à sua baixa magnitude com relação ao pequeno porte da obra.
 
Tais aspectos são: a integração das medidas de recuperação de áreas degradadas já contempladas nos subprogramas de gestão de resíduos e de controle de processos erosivos, gestão de interferências com infraestrutura física, e o estabelecimento de faixa de servidão, segurança administrativa e processos de indenização.
 
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