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AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 2016

A Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Pernambuco, em conformidade com as disposições do seu Contrato de Concessão de Distribuição n° 026/2000 e na Resolução n° 556/2013-ANEEL, de 18/06/2013, comunica aos consumidores, agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que se encontra no link abaixo a documentação pertinente à Audiência Pública do seu Programa de Eficiência Energética - PEE, com o objetivo de:  
 
* Apresentar os resultados dos projetos realizados no ano anterior;

* Colher sugestões para a realização de novos projetos de eficiência energética;

* Colher subsídios e informações diretamente dos interessados em projetos de eficiência energética;

* Propiciar aos consumidores possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões;

* Identificar, o máximo possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
 
* Dar transparência e publicidade aos projetos de eficiência energética realizados pela CELPE.
 
Ressaltamos que legislação do setor elétrico brasileiro determina que 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras seja destinada, anualmente, a iniciativas com a finalidade de subsidiar o Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Durante o ano de 2015, a CELPE investiu R$ 23.347.537,83 em seu Programa de Eficiência Energética.

A empresa tem alcançado resultados significativos nas ações, que se direcionam ao segmento residencial (especialmente o de baixa renda) e poder público. No ano de 2015, foram concluídos
7 projetos que resultam em economia de energia de 15.487,10 MWh/ano e redução na demanda de ponta de 4.199,78 kW. Encontra-se disponível na conta de eficiência energética em dezembro de 2015 o saldo de R$ 14.897.106,29.
Destacamos a realização de duas Chamadas Públicas de Projetos em 2015, uma em abril para a Tipologia Industrial e outra em novembro para as Tipologias Poder Público e Industrial. Em 2016, a Celpe deverá realizar uma nova Chamada Pública para seleção dos projetos de eficiência energética, conforme determina a regulamentação vigente.
As contribuições poderão ser apresentadas através do endereço eletrônico eficiencia@neoenergia.com ou postal: Av. João de Barros, 111, Boa Vista, Recife - PE – CEP 50050-902.