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Audiência Pública da Aneel debate Revisão Tarifária da Celpe
Recife, 14 de fevereiro de 2017 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (14), abertura de Audiência Pública para definir a 4ª Revisão Tarifária da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O índice preliminar proposto pela Aneel é de um aumento médio de 1,24% na tarifa da Celpe.
Diferentemente do reajuste tarifário anual, em que os custos referenciais da concessionária são apenas atualizados pelo IGP-M, a Revisão Tarifária tem como objetivo analisar, após período de quatro anos, definido no contrato de concessão da Celpe, a receita tarifária que permite o equilíbrio econômico-financeiro da atividade da concessionária.  Segundo a Aneel, o cálculo da revisão tarifária considera “a receita necessária para cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração adequada sobre os investimentos realizados com prudência”.
Atualmente, a tarifa residencial de energia da Celpe está abaixo da média do Brasil e também do Nordeste. A proposta da Aneel de revisão tarifária para a Celpe receberá contribuições durante o período de Audiência Pública, de 15 de fevereiro a 20 de março. O detalhamento dos índices preliminares por classe de tensão e grupo de consumo poderão ser obtidos no material que será disponibilizado pela Aneel em seu site. Para os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, o efeito médio preliminar proposto é de um aumento de 2,37%. Já para os consumidores industriais e comerciais de médio e grande portes, atendidos em Alta Tensão, o efeito médio preliminar proposto é de uma redução de 1,28% nas tarifas.
A previsão é que os índices finais somente serão conhecidos no final de abril, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 29 de abril de 2017.
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